Voto do ministro prevê que donos de terra só possam ser desapropriados com indenização prévia e que Funai finalize ...

TJ-SC condenou a proprietária de um imóvel a indenizar a locatária pelo odor da fossa e pelos frequentes alagamentos no ...

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica é ...

Definição do cálculo do ITCMD feito pela lei estadual não impede que o Fisco recorra ao arbitramento, como autorizado pelo ...

União reivindicou a posse do terreno que pertence à companhia para transferi-lo à Aena, atual concessionária de Congonhas ...

A Suprema Corte dos EUA vai julgar o decreto de Donald Trump que tenta acabar com regra de cidadania por nascimento ...

O juiz pode suspender a execução por um ano (artigo 921, §1º), período durante o qual o prazo prescricional também fica ...

Ministro aposentado Aloysio Corrêa da Veiga, ex-presidente do TST, afirma que precedentes devem ser obedecidos e ...

Messias demonstra compreensão sobre desafios institucionais e sociais que o Supremo enfrentará nos próximos anos ...

Magistrado entendeu que associação não demonstrou que os descontos feitos em benefício de aposentada eram lícitos.

Juíza do TJ-PA suspendeu aposentadoria por invalidez que ignorou laudos médicos mais completos e recentes sobre a saúde da servidora ...

Messias demonstra compreensão sobre desafios institucionais e sociais que o Supremo enfrentará nos próximos anos ...